28101 Q563705
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nos termos da Constituição da República, a responsabilização política do Presidente da República depende

28102 Q563703
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Sobre organização dos poderes, assinale a única opção correta.

28103 Q563696
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Sobre organização do Estado brasileiro, assinale a única opção correta.

28104 Q563685
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Sobre organização dos poderes, assinale a única opção correta (garantias da magistratura e Conselho Nacional de Justiça).

28105 Q563676
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Sobre direitos sociais, assinale a única opção correta.

28106 Q563666
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a única opção correta (direitos da nacionalidade e políticos).

28107 Q563665
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Sobre princípios constitucionais da seguridade social, a ordem econômica e financeira e os direitos e garantias fundamentais, assinale a única opção correta.

28108 Q563653
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as seguintes assertivas sobre os direitos políticos:

I. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, maiores de sessenta anos e maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos.

II. É condição de elegibilidade, dentre outras, para ocupar o cargo de Prefeito Municipal, a idade mínima de vinte e um anos.

III. Para concorrer a outro cargo o Governador do Estado deverá renunciar o seu mandato até seis meses antes do pleito eleitoral.

IV. Os direitos políticos de um indivíduo poderão ser cassados em caso de incapacidade civil absoluta.

Está correto o que se afirma APENAS em

28109 Q563591
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Assinale a opção que não representa uma prática cidadã.

28110 Q563590
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

É correto inferir-se do texto acima que