27901
Q741105
O Distrito Federal é competente para instituir impostos sobre
27902
Q741104
Assinale a opção correta a propósito de ação popular.
27903
Q741103
A respeito de Mandado de Segurança é certo afirmar:
27904
Q741101
Assinale a alternativa correta.
27905
Q741091
Julgue os itens que se seguem. A União pode criar dois impostos com mesmo fato gerador e base de cálculo, mesmo que estes coincidam com os de imposto já existente.
27906
Q741090
Com base nos conceitos e na legislação relativa às Finanças Públicas, julgue os itens a seguir. A instituição de novos impostos é prerrogativa da União, mas eles não poderão ser cumulativos.
27907
Q740905
De acordo com a Constituição Federal, o ensino fundamental tem como fonte adicional de seu financiamento o salário-educação.
27908
Q740904
De acordo com a Constituição Federal, o ensino fundamental é responsabilidade prioritária do poder municipal.
27909
Q740903
De acordo com a Constituição Federal, o ensino fundamental poderá ser ministrado pelas nações indígenas em sua língua materna.
27910
Q740902
De acordo com a Constituição Federal, o ensino fundamental será gratuito para aqueles que não tiveram acesso à educação formal na idade escolar própia nos estabelecimentos oficiais.