26771 Q293268
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A contribuição social sobre a receita de concursos de prognósticos é um exemplo específico do princípio constitucional da

26772 Q293267
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A receita da seguridade social não está adstrita a trabalhadores, empregadores e Poder Público. Essa assertiva relacionada a receita da seguridade social está baseada, especificamente, ao princípio da
26773 Q293266
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

A Política social integra um complexo político-institucional denominado seguridade social, que envolve di- reitos sociais, projetos, diretrizes, orçamentos, executores, resultados, impactos e cobertura universal. Por ser custeada com recursos da sociedade deve, evidentemente, passar por

26774 Q287568
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere:

I. Presidente e Vice-Presidente da República.

II. Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal.

III. Senador.

IV. Deputado Federal.

V. Deputado Estadual.

VI. Prefeito e Vice-Prefeito.

VII. Vereador.

Serão realizadas eleições simultâneas APENAS para:

26775 Q287566
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Constituir as Juntas Eleitorais, dividir a Zona em Seções Eleitorais e aprovar a criação de novas Zonas Eleitorais são atribuições, respectivamente,

26776 Q287565
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Podem ser nomeados membros das Juntas Eleitorais, dentre outros,

26777 Q287561
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Dentre outras atribuições, compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente o registro e a cassação do registro de candidatos a

26778 Q287560
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Integram o Superior Tribunal Eleitoral, através de nomeação do Presidente da República,

26779 Q287558
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca dos dois juízes nomeados pelo presidente da República entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados para a composição dos TREs, assinale a opção correta.

26780 Q287548
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito dos Tribunais Regionais Eleitorais,