A contribuição social sobre a receita de concursos de prognósticos é um exemplo específico do princípio constitucional da
A Política social integra um complexo político-institucional denominado seguridade social, que envolve di- reitos sociais, projetos, diretrizes, orçamentos, executores, resultados, impactos e cobertura universal. Por ser custeada com recursos da sociedade deve, evidentemente, passar por
Considere:
I. Presidente e Vice-Presidente da República.
II. Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal.
III. Senador.
IV. Deputado Federal.
V. Deputado Estadual.
VI. Prefeito e Vice-Prefeito.
VII. Vereador.
Serão realizadas eleições simultâneas APENAS para:
Constituir as Juntas Eleitorais, dividir a Zona em Seções Eleitorais e aprovar a criação de novas Zonas Eleitorais são atribuições, respectivamente,
Podem ser nomeados membros das Juntas Eleitorais, dentre outros,
Dentre outras atribuições, compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente o registro e a cassação do registro de candidatos a
Integram o Superior Tribunal Eleitoral, através de nomeação do Presidente da República,
Acerca dos dois juízes nomeados pelo presidente da República entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados para a composição dos TREs, assinale a opção correta.
A respeito dos Tribunais Regionais Eleitorais,