Entende-se por controle de constitucionalidade a verificação da adequação que toda norma deve guardar com a CF. É correto afirmar que o controle de constitucionalidade
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
São membros do Poder Judiciário do estado do Espírito Santo os desembargadores do tribunal de justiça do estado, os juízes de direito e os juízes do trabalho.
Quanto ao Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça é composto por quinze membros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e seis anos de idade, sendo
Acerca do Direito Constitucional, julgue os itens a seguir.
Não existe Poder Judiciário municipal.
Julgue os seguintes itens, que versam acerca da organização do Poder Judiciário.
Ao Conselho Nacional de Justiça, considerada a sua importância, foi atribuída jurisdição em todo o território nacional, do mesmo modo que ocorre com o STF e os tribunais superiores.
Os deveres específicos do servidor da justiça incluem
Acerca do Direito Constitucional, julgue os itens a seguir.
Um ministro do STF é hierarquicamente superior a um ministro do TST.
Julgue os itens que se seguem, referentes a recursos repetitivos, súmula vinculante e informatização do processo judicial.
A proposta de edição, revisão ou cancelamento de enunciado de súmula vinculante autoriza a suspensão dos processos em que se discuta a mesma questão.
Acerca da CF, julgue os itens que se seguem.
O Conselho Nacional de Justiça tem por competência o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário. No entanto, essa competência não abrange o poder de receber e conhecer, diretamente, as reclamações contra os serviços auxiliares dos tribunais, as quais devem ser encaminhas para a corregedoria dos tribunais.
