apenas as afirmativas I, III e V são corretas.

apenas as afirmativas I, II, III e V são corretas.

apenas as afirmativas II, IV e V são corretas.

apenas as afirmativas I, III, IV e V são corretas.

apenas as afirmativas II, III e IV são corretas.

na doutrina de Jean-Jacques Rousseau, a nação aparece como titular da soberania.

na doutrina de Emmanuel Joseph Sieyès, o povo surge como titular da soberania.

nenhuma das constituições da França revolucionária (ciclo constitucional havido entre 1787 e 1799) enunciou os direitos sociais ao trabalho e à educação, direitos de segunda geração que apenas são positivados a partir da Constituição mexicana de 1917.

a igualdade de condições foi o dado novo que mais impressionou Alexis de Tocqueville durante o período em que esteve nos Estados Unidos.

consta do art. 16 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, hoje sem vigência, que é destituída de constituição toda a sociedade em que a garantia dos direitos não esteja assegurada, nem a separação dos poderes determinada.

o mecanismo democrático utilizado para preencher as magistraturas em geral era a eleição direta.

a Grécia antiga assemelhava-se a uma federação de cidades submetidas à autoridade política de Atenas.

a graphe paranomon − que permitia verificar a correção da lei votada pela assembléia popular em face do Direito ancestral − é antecedente remoto do controle de constitucionalidade.

a nacionalidade, segundo proposta de Péricles, era definida em razão do local de nascimento (ius solis).

qualquer cidadão podia votar e ser votado na democracia ateniense, inclusive mulheres e estrangeiros com autorização de residência (metecos).

da recepção.

da desconstitucionalização.

da supremacia da Constituição.

da mutação constitucional.

das normas apenas materialmente constitucionais.

ensejam, perante o Supremo Tribunal Federal, e a juízo do Procurador-Geral da República, incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal.

são materialmente constitucionais, inclusive quando aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em turno único, por maioria simples dos votos dos respectivos membros, presente a maioria absoluta deles.

são equivalentes a emendas constitucionais apenas quando forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por dois terços dos votos dos respectivos membros.

admitem emendas modificativas quando da tramitação parlamentar, ainda que não exista a previsão de cláusulas de reserva deferidas ao parlamento doméstico pelo próprio ato internacional.

ensejam recurso especial quando forem contrariados ou tiverem a vigência negada por decisão de Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal ou Turma Recursal de Juizado Especial.

A lei penal poderá retroagir para beneficiar o réu.

É plena a liberdade de associação, independente de sua finalidade.

O direito de propriedade é pleno e não poderá sofrer restrição.

A prática de racismo é crime afiançável e sujeito pena de detenção.

Aos sucessores poderá ser aplicada a pena de reclusão em caso de falecimento do autor do crime.