Sobre a organização dos poderes no sistema constitucional brasileiro, é correto afirmar que
Sobre os órgãos do Poder Judiciário e suas competências, é correto afirmar que:
Em relação ao Poder Judiciário, julgue os itens a seguir.
Ao Conselho Nacional de Justiça compete controlar a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do Ministério Público.
Acerca do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.
Como a Constituição Federal de 1988 atribui ao Conselho Nacional de Justiça a competência para exercer o controle externo do Poder Judiciário, o Conselho não pode ser considerado um órgão do Poder Judiciário.
Acerca do direito constitucional, julgue os itens subsequentes.
Resolução editada pelo Conselho Nacional de Justiça que impedisse a prática de nepotismo no âmbito do Poder Judiciário seria inconstitucional, já que a CF determina que a função dos órgãos do Poder Judiciário é julgar conflitos de interesses, e não editar atos normativos.
Compete à Presidência do CNJ considerar as atividades de planejamento e gestão estratégica do Poder Judiciário, em conjunto com
No que se refere ao Poder Judiciário, seus órgãos e competências, julgue os próximos itens.
O Conselho Nacional de Justiça é o órgão, sem competência jurisdicional, responsável pelo controle administrativo do Poder Judiciário, podendo, inclusive, atuar de ofício, independentemente de provocação, para desconstituir atos administrativos ilegais praticados no âmbito do citado poder.
Com relação ao Poder Judiciário, julgue os itens seguintes.
O Conselho Nacional de Justiça, o Supremo Tribunal Federal e os tribunais superiores têm sede em Brasília, mas somente os dois últimos têm jurisdição em todo o território nacional.
A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir.
O Conselho Nacional do Ministério Público, presidido pelo procurador-geral da República, é o órgão máximo do Ministério Público da União e atua junto ao Supremo Tribunal Federal.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado no âmbito da Reforma do Judiciário em 2004. Com relação ao CNJ, é correto afirmar que
