19601 Q279601
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando o disposto no art. 7.º da CF, julgue os próximos itens.

Não é garantido ao trabalhador um salário mínimo unificado em todo o país.

19602 Q279600
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando o disposto no art. 7.º da CF, julgue os próximos itens.

Todo trabalhador tem direito ao seguro-desemprego, independentemente de ter saído do emprego por vontade própria ou involuntariamente.

19603 Q279599
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando o disposto no art. 7.º da CF, julgue os próximos itens.

A constituição protege igualmente os trabalhadores da indústria e os trabalhadores domésticos.

19604 Q279598
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando o disposto no art. 7.º da CF, julgue os próximos itens.

A CF prevê o período mínimo da licença-maternidade, mas não o da licença-paternidade.

19605 Q279597
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Consoante ao art. 6.º da CF, julgue os itens subsequentes.

A previdência social e a assistência aos desamparados incluem-se no rol dos direitos sociais previstos no art. 6.

19606 Q279596
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Consoante ao art. 6.º da CF, julgue os itens subsequentes.

A proteção à maternidade e à infância não integra o elenco de direitos sociais.

19607 Q279595
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Consoante ao art. 6.º da CF, julgue os itens subsequentes.

A educação é direito social.

19608 Q279594
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Consoante ao art. 6.º da CF, julgue os itens subsequentes.

A alimentação é um direito social.

19609 Q279588
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Conforme a Constituição Federal, entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, que visam à melhoria de sua condição social, consta(m)

19610 Q279587
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Dom Cintra Fundação

De acordo com o art. 11 da Constituição Federal de 1988, nas empresas, é assegurada a eleição de um representante dos empregados com a finalidade exclusiva de promoverlhes o entendimento direto com os empregadores. O quantitativo de empregados para a garantia deste direito é: