18971 Q284543
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

O Federalismo brasileiro surgido da Constituição de 1988 apresenta uma série de características que o distingue do existente na maioria das demais nações federativas. Indique qual das características enunciadas a seguir está incorreta.

18972 Q284534
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

18973 Q284533
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.

O conceito de estado democrático do direito representa uma evolução do conceito de estado de direito e significa o Estado submetido a uma Constituição e aos valores nelas consagrados.

18974 Q284530
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens subsequentes, relativos à educação.

O preparo da pessoa para o exercício profissional e da cidadania é um dos objetivos da educação, consoante fundamentos norteadores da República Federativa do Brasil.

18975 Q284527
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Assinale a assertiva que não representa fundamento, nem objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

18976 Q284526
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Sobre os princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é incorreto afirmar que

18977 Q284525
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)

Conforme Prescrito na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a citação ”Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” consta dos

18978 Q284524
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens seguintes, a respeito de princípios fundamentais regularmente estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF).

Os Poderes Judiciário e Executivo e o Tribunal de Contas da União, representante do Poder Legislativo, são poderes da União, independentes e harmônicos entre si.

18979 Q284523
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens seguintes, a respeito de princípios fundamentais regularmente estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF).

A república, a democracia e a federação são princípios fundamentais do regime constitucional inaugurado pela CF.

18980 Q284522
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens seguintes, a respeito de princípios fundamentais regularmente estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF).

Os princípios da não intervenção e da solução pacífica dos conflitos regem as relações internacionais do Brasil.