De acordo com a Constituição Federal, Título VII, Seção II – Saúde,

Os serviços de preservação da saúde pública e os de polícia, dentre outros, são considerados serviços

São formas de participação da sociedade na promoção e proteção da Saúde Pública, EXCETO:

De acordo com o artigo 198 da constituição brasileira de 1988, o sistema público de saúde deve ser único para todos os brasileiros e têm como princípios, exceto:

Segundo o Art. 198 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

I – descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

II – atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

III – participação da comunidade.

Quais afirmativas acima estão corretas?

Com relação à organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue os itens subsecutivos.

O princípio básico que orienta a distribuição de competências no Estado brasileiro é a predominância do interesse, de modo que cabe à União legislar sobre matérias e questões em que predomine o interesse geral.

De acordo com o que determina a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, associe, em relação à educação, o que é de responsabilidade da União, do Estado e do Município.

De acordo com a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

Segundo a Constituição Federal, os Estados-Membros possuem competência para

Acerca do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.

Compete privativamente à União legislar sobre ciência e tecnologia.