18721 Q286531
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)

Segundo a Constituição Federal, o membro do Ministério Público:

18722 Q286527
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

18723 Q286519
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Muriel é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde o ano de 2009. Muriel trabalha na corte juntamente com outros

18724 Q286518
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

São órgãos da Justiça do Trabalho:

18725 Q286517
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que concerne os poderes da República, julgue os itens a seguir.

O Tribunal Superior do Trabalho será composto de vinte sete ministros, escolhidos entre brasileiros com mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos de idade, nomeados pelo presidente da República, após aprovação pela maioria simples do Senado Federal.

18726 Q286515
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação à Justiça do Trabalho, analise as seguintes assertivas:

I. São órgãos da Justiça do Trabalho: o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho e os Juízes do Trabalho.

II. Funcionará, junto ao Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, cabendo- lhe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema, cujas decisões terão efeito vinculante.

III. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho.

Está correto o que...

18727 Q286492
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Sobre a Justiça do Trabalho, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que

18728 Q286484
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Paulo é Juiz do Trabalho em certa comarca. Xisto é Juiz de um Tribunal Regional do Trabalho de determinada região. Para Paulo e Xisto comporem o Conselho Nacional de Justiça, nomeados pelo Presidente da República depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, eles deverão ser indicados
18729 Q286449
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as seguintes hipóteses:

I. Paulo, com 36 anos de idade, é advogado trabalhista renomado, de reputação ilibada, e exerce regularmente a sua atividade laborativa desde o ano de 2000 em escritório profissional situado em uma capital brasileira.

II. Ricardo é membro do Ministério Público do Trabalho, com 45 anos de idade e 8 anos de efetivo exercício na carreira.

III. Pedro, com 40 anos de idade, é advogado trabalhista renomado, de reputação ilibada e exerce regularmente sua atividade laborativa desde o ano de 2004.

É possível recrutar e nomear como Juiz do Tribunal Regional do Trabalho:

18730 Q286448
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Xisto é Juiz do Trabalho em uma determinada cidade do Estado de São Paulo e é acusado de crime de responsabilidade. Neste caso, Xisto será processado e julgado, originariamente,