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Q265502
Com relação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e às ouvidorias de justiça, julgue os itens que se seguem. A competência para processar e julgar uma ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados pertence, originariamente, ao STF.
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Q265501
Julgue o item a seguir, acerca dos direitos sociais e dos direitos de nacionalidade. Sempre que um brasileiro tornar-se nacional de outro país, deve-se declarar perdida sua nacionalidade brasileira.
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Q265248
De acordo com a carta de direitos e deveres dos usuários da saúde, responda as questões de números 26 a 28. Toda pessoa tem responsabilidade para que seu tratamento e recuperação sejam adequados e sem interrupção. Assim, os usuários deverão assumir a postura de:
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Q265246
De acordo com a carta de direitos e deveres dos usuários da saúde, responda as questões de números 26 a 28. Toda pessoa deve ter seus direitos respeitados na relação com os serviços de saúde, sendo assegurado, entre outros, o(a):
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Q265244
De acordo com a carta de direitos e deveres dos usuários da saúde, responda as questões de números 26 a 28. Toda pessoa tem direito ao atendimento humanizado e acolhedor, realizado por profissionais qualificados, em ambiente limpo, confortável e acessível a todos, sendo garantido, entre outros, o(a):
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Q264967
O distrito “X” pretende se desmembrar do município “Y”. Para isso, após a divulgação dos estudos de viabilidade municipal, apresentados e publicados na forma da lei, dependerá de
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Q264965
O Brasil, em suas relações internacionais, deve observar alguns princípios dispostos na Constituição da República, conforme as alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale‐a.
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Q264963
A Justiça Eleitoral, como parte integrante do Poder Judiciário, é composta por diversos órgãos. As alternativas a seguir relacionam órgãos que compõem a Justiça Eleitoral, à exceção de uma. Assinale‐a.
18429
Q264962
Em relação à nacionalidade, a Constituição da República Federativa do Brasil reconhece a existência de brasileiros natos e naturalizados, vedando a lei distinção entre eles. A própria Constituição dispõe que determinados cargos somente poderão ser ocupados por brasileiros natos. Com base na Constituição/88, assinale a alternativa que indica o cargo que pode ser ocupado por brasileiro naturalizado.
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Q264960
A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece o Ministério Público, a Advocacia Pública, a Advocacia e a Defensoria Pública, como funções essenciais à Justiça. Em relação ao Ministério Público, a Constituição reconhece, explicitamente, como seus princípios institucionais