14701 Q265735
Direito Constitucional
Ano: 2015
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
“O requerimento de alistamento eleitoral será preenchido no cartório eleitoral de acordo com os dados constantes do _______________ apresentado pelo eleitor, através do qual se infira a _______________ brasileira; o brasileiro _______________ que não se alistar até os 19 anos incorrerá em multa.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
14702 Q265699
Direito Constitucional
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre as garantias constitucionais que gozam os juízes e sobre as vedações as quais estão submetidos, é correto afirmar que
14703 Q265697
Direito Constitucional
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Poder Judiciário, incluindo o TRT da 9a Região, deve prestar contas ao Tribunal de Contas da União − TCU. Nos termos da Constituição Federal, as decisões do TCU de que resultem imputação de débito ou multa terão eficácia de
14704 Q265694
Direito Constitucional
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere:

I. Direito à livre associação sindical.

II. Direito à irredutibilidade de subsídios e vencimentos.

III. Direito à acumulação remunerada de cargos.

Ao servidor público civil é previsto constitucionalmente e em qualquer hipótese o constante em

14705 Q265692
Direito Constitucional
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nos termos da Constituição Federal, a competência para legislar sobre orçamento, juntas comerciais e custas dos serviços forenses é
14706 Q265690
Direito Constitucional
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere:

I. Voto direto e secreto.

II. Plebiscito.

III. Referendo.

IV. Audiência pública.

V. Iniciativa popular.

A soberania popular, segundo a Constituição Federal, será exercida nos casos dos itens

14707 Q265688
Direito Constitucional
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Um brasileiro naturalizado decidiu se dedicar à vida pública. Nos termos da Constituição Federal, ele poderá ocupar cargo de
14708 Q265685
Direito Constitucional
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos definidos na Constituição Federal, é correto afirmar:
14709 Q265683
Direito Constitucional
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
É fundamento da República Federativa do Brasil, disposto de forma expressa na Constituição Federal,
14710 Q265614
Direito Constitucional
Ano: 2015
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Os partidos políticos são dotados de autonomia e devem, nos seus estatutos, regular a disciplina e fidelidade partidária. Após a sua regular constituição de acordo com a lei civil deve, de acordo com a Constituição Federal, registrar seu estatuto no(a):