12871 Q585550
Direito Constitucional
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) e com as regulamentações constitucionais relativas à comunicação social, assinale a opção correta.
12872 Q585548
Direito Constitucional
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito de Estado, governo e administração pública, assinale a opção correta.
12873 Q585547
Direito Constitucional
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do processo legislativo pertinente a medidas provisórias, assinale a opção correta.
12874 Q585546
Direito Constitucional
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção correta a respeito de súmula vinculante.
12875 Q585545
Direito Constitucional
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Compete privativamente à União
12876 Q585544
Direito Constitucional
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O servidor público estável perderá o cargo
12877 Q585543
Direito Constitucional
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Observadas as ressalvas constitucionais e jurisprudenciais, os espaços que poderão ser protegidos pela inviolabilidade do domicílio incluem

I o local de trabalho do indivíduo.

II a embarcação em que o indivíduo resida e(ou) exerça atividade laboral.

III o recinto ocupado provisoriamente pelo indivíduo.

IV o imóvel que o indivíduo ocupe por empréstimo.

V o quarto de hotel que seja ocupado pelo indivíduo.

Assinale a opção correta.

12878 Q585542
Direito Constitucional
Ano: 2016
Banca: FAFIPA Fundação de Apoio
Segundo o artigo 196 da Constituição Federal Brasileira de 1988: ―A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universitário e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação‖. Essa foi uma das principais primícias para se dar o início a construção do SUS em:
12879 Q585541
Direito Constitucional
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Quanto à organização administrativa, compete ao município a responsabilidade em relação à educação da criança pequena, no que se refere à(ao)
12880 Q585540
Direito Constitucional
Ano: 2016
Banca: Banca não informada

A legislação brasileira deixa claro que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado a ser garantida por meio de políticas sociais e econômicas.

 Analise as afirmativas abaixo e assinale (V) para verdadeiro ou (F) para falso:

( ) Como é um direito da população viver em condições adequadas de higiene e saúde, a educação deve ser capaz de alterar os hábitos e os comportamentos dos cidadãos.

( ) Os cuidados no preparo dos alimentos – lavagem cuidadosa e cozimento adequado, por exemplo – são capazes de eliminar organismos causadores de doenças.

 ( ) Um bom programa de saneamento e higiene escolar deve incluir o uso e a manutenção adequados das instalações, assim como a melhoria das instalações sanitárias.

( ) A qualidade da educação está...