10651 Q742997
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
À luz da CF, julgue os itens que se seguem acerca dos direitos e dos partidos políticos. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.
10652 Q742984
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com o STF, eventual ajuizamento de ação judicial proposta em razão da demora na expedição de diploma de conclusão de curso em instituição privada de ensino superior deverá ser processada e julgada pela justiça
10653 Q742983
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Para o processamento de uma demanda criminal é essencial o respeito incondicional às normas de competência, fato que enseja a aplicação do princípio do juiz natural no caso concreto. A respeito do tema, assinale a alternativa correta:
10654 Q742978
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
À luz da CF, julgue os itens que se seguem acerca dos direitos e dos partidos políticos. No caso de condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos, será permitida a cassação de direitos políticos, mas não sua perda ou suspensão.
10655 Q742977
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
À luz da CF, julgue os itens que se seguem acerca dos direitos e dos partidos políticos. Considere-se que João tenha dezoito anos de idade completos, Carlos seja analfabeto e Maria tenha dezessete anos de idade. Dessa forma, é correto afirmar que o voto seja obrigatório para João, proibido para Carlos e facultativo para Maria.
10656 Q742971
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
À luz da CF, julgue os itens que se seguem acerca dos direitos e dos partidos políticos. O presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal, os prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente.
10657 Q742970
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
À luz da CF, julgue os itens que se seguem acerca dos direitos e dos partidos políticos. A ação de impugnação de mandato tramitará em segredo de justiça, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé.
10658 Q742966
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre o Poder Judiciário, a Constituição Federal de 1988 estabelece que compete
10659 Q742965
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Universidade Federal do Goiás (UFGO)
Nos termos do artigo 109 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete aos juízes federais processar e julgar
10660 Q742964
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
A Constituição Federal de 1988 preconiza como direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,