Direito Constitucional
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
De acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso, o plebiscito é a consulta à população estadual acerca de questão relevante para os destinos do estado, podendo ser proposto fundamentalmente 
Direito Constitucional
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Quanto à garantia constitucional do habeas corpus, assinale a opção correta. 
Direito Constitucional
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Os partidos políticos 
Direito Constitucional
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Em relação aos municípios, assinale a opção correta. 
Direito Constitucional
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
No atinente às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), assinale a opção correta.
Direito Constitucional
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que tange à organização e às competências do Poder Judiciário, assinale a opção correta. 
Direito Constitucional
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Relativamente ao Ministério Público, assinale a opção correta. 
Direito Constitucional
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com referência à ação direta de inconstitucionalidade (ADI), assinale a opção correta. 
Direito Constitucional
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que se refere à reforma agrária, assinale a opção correta. 
10 Q940071
Direito Constitucional
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Lei federal nova poderá entrar em vigor no Brasil