6441 Q912008
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2023
Banca: BRB
É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
6442 Q912007
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Servidores Públicos
Ano: 2023
Banca: BRB
A perda do cargo só poderá ocorrer, depois de adquirida a estabilidade, nos seguintes casos:

I. Em virtude de sentença judicial ou administrativa.
II. Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
III. Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

Assinale a alternativa correta:
6443 Q912006
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Disposições Gerais na Administração Pública Princípios da Administração Pública
Ano: 2023
Banca: BRB
Em síntese, os princípios da Administração Pública expressos no artigo 37 da Constituição Federal são:
6444 Q912005
Direito Constitucional Direitos Individuais Direito à Liberdade Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos + 2
Ano: 2023
Banca: BRB
São consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam: 
6445 Q912004
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Disposições Gerais na Administração Pública Servidores Públicos
Ano: 2023
Banca: BRB
A perda do cargo só poderá ocorrer, depois de adquirida a estabilidade, nos seguintes casos:
I. Em virtude de sentença judicial ou administrativa.
II. Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
III. Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
Assinale a alternativa correta: 
6446 Q912001
Direito Constitucional Ordem Social Saúde
Ano: 2023
Banca: BRB
As atividades de saúde são de relevância pública e sua organização obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes, exceto:
6447 Q912000
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República Objetivos Fundamentais da República
Ano: 2023
Banca: BRB
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
6448 Q911999
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República Objetivos Fundamentais da República
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
A República Federativa do Brasil, formada pela União, pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como objetivos fundamentais os valores sociais do trabalho e a liberdade de expressão.
6449 Q911998
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade Súmula Vinculante
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
No recurso especial, cuja competência para julgamento é do STJ, o recorrente deverá demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso bem como apontar se as hipóteses que podem caracterizar essa relevância estão taxativamente previstas no texto constitucional. 
6450 Q911997
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal Organização do Poder Judiciário
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Membro do STF deverá ser escolhido entre cidadãos com menos de setenta anos de idade e sua nomeação deverá ser realizada pelo presidente da República, depois de a escolha ser aprovada pela maioria absoluta do Senado Federal.