São consideradas imprescindíveis à segurança da socieda

#Questão 912005 - Direito Constitucional, Administração Pública Disposições Gerais e Servidores Públicos, BRB, 2023, Prefeitura de Borda da Mata - MG, Procurador Municipal

São consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam:

A) Pôr em risco a defesa e a soberania nacionais ou a integridade do território nacional.

B) Prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do País, ou as que tenham sido fornecidas em caráter singular por outros Estados e organismos internacionais.

C) Pôr em risco a vida e saúde da população, de forma concomitante.

D) Prejudicar e causar risco a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico, assim como a sistemas, bens, instalações ou áreas de interesse estratégico nacional.

E) Pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais e estrangeiras.

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