Direito Constitucional
Direitos Individuais
Direito à Liberdade
Teoria dos Direitos Fundamentais
+
1
Ano:
2025
Banca:
FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Acerca da liberdade de expressão, dos direitos da personalidade e da responsabilidade civil na internet na jurisprudência do STJ, assinale a alternativa INCORRETA.
Direito Constitucional
Direitos Individuais
Teoria dos Direitos Fundamentais
Direito à Privacidade
Ano:
2025
Banca:
SELECON
O direito à privacidade é o direito de cada pessoa de proteger a sua vida privada, a sua imagem, a sua honra e a sua intimidade. Na tutela desse direito fundamental, é estabelecido no sistema jurídico brasileiro que:
Direito Constitucional
Direitos Individuais
Direito à Privacidade
Direito à Vida
Ano:
2025
Banca:
FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
No exercício das suas atividades, o vigia deverá atender as pessoas adotando conduta correta, conforme o que dispõe o Artigo 5º da Constituição Federal, pois todos são iguais perante a lei, tendo direitos e garantias fundamentais. Nesse sentido, assinale a alternativa que NÃO é uma garantia presente na Constituição.
Direito Constitucional
Direitos Individuais
Direito à Privacidade
Ano:
2025
Banca:
Instituto Consulplan
João, policial militar, recebeu uma denúncia anônima, genérica e sem detalhes, indicando que Carlos, morador de um bairro residencial, estaria escondendo drogas em sua casa. Sem obter mandado judicial, João decidiu entrar na residência de Carlos durante o dia para verificar a denúncia. Ao ser questionado por Carlos, João afirmou que o texto da Constituição Federal de 1988 permite a entrada de autoridades públicas em domicílios para proteger a sociedade, mesmo sem autorização judicial, sempre que houver suspeita de crime. Considerado a situação hipotética apresentada, e com base no texto constitucional vigente que trata da inviolabilidade do domicílio, assinale a alternativa correta.
Direito Constitucional
Direitos Individuais
Direito à Liberdade
Teoria dos Direitos Fundamentais
+
1
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Em relação aos princípios constitucionais, aos direitos e às garantias fundamentais, bem como à organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue o item a seguir.
Segundo entendimento do STF, o direito ao esquecimento, explícito no rol constitucional dos direitos fundamentais, não pode obstar, em razão da passagem do tempo, a divulgação de fatos ou dados verídicos e licitamente obtidos e publicados em meios de comunicação social, analógicos ou digitais.
Direito Constitucional
Direitos Individuais
Direito à Privacidade
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Em conformidade com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção correta, acerca do direito fundamental ao sigilo.
