1 Q911231
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira Princípios Gerais da Atividade Econômica Intervenção do Estado no Domínio Econômico
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito do exercício da atividade financeira do Estado, julgue o item a seguir. 


O Estado empresário busca reparar o fracasso do mercado e promover justiça social mediante distribuição de renda. 

2 Q911230
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira Princípios Gerais da Atividade Econômica
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito do exercício da atividade financeira do Estado, julgue o item a seguir. 


Liberalismo e igualitarismo têm concepções diametralmente opostas: o primeiro defende a individualidade como um valor em si; o segundo, a comunidade. Dessa forma, pode-se considerar que o Estado liberal é limitado e garantista e que o Estado igualitário é intervencionista e dirigista.

3 Q911223
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Servidores Públicos
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
Assinale a alternativa que NÃO está conforme os dizeres de nossa Constituição Federal de 1988 acerca da administração pública. 
4 Q911222
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Servidores Públicos
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
Quanto aos ditames de nossa Constituição Federal de 1988 sobre a acumulação de cargos públicos, assinale a alternativa CORRETA. 
5 Q911221
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
No que tange ao disposto em nossa vigente Constituição Federal de 1988 acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA.
6 Q911220
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
Conforme o texto de nossa Constituição Federal de 1988, serão considerados brasileiros natos: 
7 Q911219
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
À luz do que dispõe nosso vigente texto constitucional a respeito dos direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA.
8 Q911218
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
De acordo com os dispositivos da Constituição Federal de 1988, com relação aos direitos políticos, uma condenação penal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos, acarreta: 
9 Q911217
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
Instituição permanente, incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Tais características referem-se (a)à: 
10 Q911216
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
É direito fundamental a prestação, pelo Poder Público, de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovem insuficiência de recursos. A Função Essencial à Justiça que deve se responsabilizar pela prestação desse direito, em essência, é: