1 Q911032
Direito Constitucional Poder Legislativo
Ano: 2023
Banca: (COSEAC)
A Constituição de 1988 prevê a existência de um Poder legislativo no âmbito federal, o qual:
2 Q911031
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado Organização do Estado - União
Ano: 2023
Banca: (COSEAC)
Segundo dispõe a Constituição Federal, o mar territorial e as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, são:
3 Q911030
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira Finanças Públicas – Orçamento
Ano: 2023
Banca: (COSEAC)
A Constituição Federal prevê que o assunto "finanças públicas" será disciplinado por meio de:
4 Q911028
Direito Constitucional Ordem Social Educação, Cultura e Desporto
Ano: 2023
Banca: (COSEAC)
A Constituição Federal dispõe que as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. No mesmo sentido, a Carta Magna passou a exigir que as universidades obedecessem ao princípio do(a):
5 Q911026
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República Objetivos Fundamentais da República
Ano: 2023
Banca: OBJETIVA
Com base na Constituição Federal, sobre os objetivos fundamentais da República do Brasil, analisar os itens abaixo:
I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária. II. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
6 Q911025
Direito Constitucional Direitos Individuais Direito à Liberdade
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca do princípio da laicidade, assinale a opção correta.
7 Q911024
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
No tocante aos direitos sociais e ao princípio da proibição de retrocesso, julgue os itens subsequentes.

I  A invocação da chamada reserva do possível não necessariamente serve a justificar omissões estatais., 
II  Segundo o STF, o principio da proibição de retrocesso não se aplica ao campo da proteção a adolescentes.
III  A falta de previsão expressa do princípio da vedação de retrocesso não impede que ele seja reconhecido como vetor de eficácia da Constituição na interpretação do direito ambiental.
IV O princípio da proibição de retrocesso só tem aplicabilidade em casos nos quais determinado direito esteja sob risco de ser eliminado.
Estão certos apenas os itens
8 Q911023
Direito Constitucional Poder Legislativo Congresso Nacional Processo legislativo + 2
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

No que concerne às medidas provisórias (MP), assinale a opção correta.

9 Q911022
Direito Constitucional Organização do Poder Judiciário Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Assinale a opção correta em relação à justiça do trabalho.
10 Q911021
Direito Constitucional Ordem Social Saúde
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito do direito à saúde, assinale a opção correta.