Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Servidores Públicos
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

Acerca das disposições constitucionais relativas à Administração Pública, julgue o item.


Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo, sendo vedada a vinculação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.

Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Servidores Públicos
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

Acerca das disposições constitucionais relativas à Administração Pública, julgue o item.


São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, os quais só podem ser exonerados em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Servidores Públicos
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

Julgue o item no que se refere à Administração Pública.


A aposentadoria por invalidez permanente será, em regra, com proventos proporcionais.

Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.


A valorização à independência nacional cede diante de ameaças a outros povos.

Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República Princípios de Direito Constitucional Internacional
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.


Os direitos fundamentais constitucionais deverão prevalecer.

Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República Princípios de Direito Constitucional Internacional
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.


A autodeterminação dos povos é decorrência natural da própria ideia de soberania.

Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República Princípios de Direito Constitucional Internacional
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.


O repúdio ao terrorismo autorizará, no plano internacional, intervenção armada pelo Brasil.

Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República Princípios de Direito Constitucional Internacional
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.


A integração entre os países da América do Sul é valorizada com precedência em relação à integração com os demais países.

Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República Forma, Sistema e Fundamentos da República
Ano: 2020
Banca: IBGP

Os fundamentos da República Federativa do Brasil são os valores mais importantes que norteiam o país.

Conforme dispõe a Constituição de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:

10 Q843547
Direito Constitucional Direitos Individuais Direito de Propriedade Direito à Liberdade
Ano: 2020
Banca: IBGP
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes, EXCETO: