18741 Q646863
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sérgio é servidor público da Administração direta e candidatar-se-á, nas próximas eleições municipais, para o cargo de Prefeito. Investido no mandato de Prefeito, Sérgio
18742 Q646861
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere cidadãos brasileiros nas situações abaixo.

I. Idade de 18 anos, não filiado a partido político.

II. Idade de 35 anos, não filiado a partido político.

III. Idade de 21 anos, filiado a partido político, que tenha se recusado a cumprir o serviço militar por motivo religioso, tendo se disponibilizado para cumprir prestação alternativa.

Nessas condições, de acordo com a Constituição,

18743 Q646860
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com as normas da Constituição Federal, o militar alistável,
18744 Q646859
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Brasileiro naturalizado, com 25 anos de idade, pela segunda vez consecutiva no exercício do mandato de Vereador, filho do Governador do Estado em que possui domicílio eleitoral, poderá, à luz da Constituição Federal, candidatar-se, na esfera
18745 Q646857
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Banca não informada

Os primeiros quatro artigos da Constituição Federal Brasileira apresentam os princípios fundamentais que norteiam o ordenamento jurídico nas suas mais diversas nuances de cidadania. Um dos princípios destinados às relações internacionais da República Federativa do Brasil pode ser expresso como o(a)

Qual das alternativas NÃO preenche corretamente a lacuna do fragmento acima?

18746 Q646856
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Os direitos políticos estão presentes na Constituição Federal Brasileira na forma de soberania popular, exercida por sufrágio universal e voto direto secreto, cassado em casos especiais conforme descrito em lei. Qual das alternativas NÃO está correta em relação aos direitos políticos garantidos para os cidadãos?
18747 Q646855
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Quanto aos instrumentos da democracia direta e às condições básicas de elegibilidade previstas na Constituição Federal de 1988, é incorreto afirmar:
18748 Q646854
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Quanto ao Poder Executivo, nos termos do que dispõe a Constituição Federal, é incorreto afirmar:
18749 Q646853
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No que tange aos direitos políticos na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
18750 Q646850
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Supondo que o Deputado Federal X, 2 meses após vencer o pleito eleitoral, decida desvincular-se do Partido Y e aderir ao Partido Z, assinale a alternativa correta.