Considere cidadãos brasileiros nas situações abaixo....

#Questão 646861 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FCC, 2017, TRE PR, Técnico Judiciário

Considere cidadãos brasileiros nas situações abaixo.

I. Idade de 18 anos, não filiado a partido político.

II. Idade de 35 anos, não filiado a partido político.

III. Idade de 21 anos, filiado a partido político, que tenha se recusado a cumprir o serviço militar por motivo religioso, tendo se disponibilizado para cumprir prestação alternativa.

Nessas condições, de acordo com a Constituição,

  • 02/05/2018 às 02:30h
    10 Votos

    Os cidadão I e II são inelegíveis por não estarem filiados a partidos políticos, pois no Brasil não se admite o "candidato autônomo", ele tem que estar obrigatoriamente filiado para se candidatar. Apenas o III é elegível para os cargos de vereador, cuja idade mínima é de 18 anos e aos cargos de Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice Prefeito e Juiz de Paz, cuja idade mínima é de 21 anos.

  • 24/03/2018 às 07:35h
    -9 Votos

    A questão correta é a letra E, a letra B não é porque os cidadãos I e II podem ser candidatos sim.

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