12741 Q646174
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais, conceder-se-á
12742 Q646173
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Quanto ao habeas corpus, assinale a alternativa correta.
12743 Q646172
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Conceder-se-á mandado de injunção sempre que
12744 Q646171
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Quanto às Ações Constitucionais é CORRETO afirmar, consoante o STF, que:
12745 Q646170
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 disponibiliza uma ação sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. Essa ação denominase:
12746 Q646167
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
No Mandado de segurança previsto no inciso LXIX do artigo 5º da Constituição Federal, é FALSO afirmar:
12747 Q646157
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito das normas constitucionais, do mandado de injunção e dos municípios, julgue os itens subsequentes. Pessoa jurídica pode impetrar mandado de injunção.
12748 Q646156
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos remédios constitucionais, julgue os próximos itens. Pessoa jurídica pode impetrar habeas corpus.
12749 Q646155
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito das normas constitucionais, do mandado de injunção e dos municípios, julgue os itens subsequentes. Pessoa jurídica pode impetrar mandado de injunção.
12750 Q646154
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos remédios constitucionais, julgue os próximos itens. Pessoa jurídica pode impetrar habeas corpus.