Quanto ao habeas corpus, assinale a alternativa correta....

#Questão 646173 - Direito Constitucional, Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais), VUNESP, 2017, TJM/SP, Escrevente Técnico Judiciário

Quanto ao habeas corpus, assinale a alternativa correta.

  • 16/01/2018 às 10:46h
    1 Votos

    Letra A - CORRETA (art. 5º, LXXVII, CF). Habeas Corpus e Habeas Data são gratuitos.
    Letra B - incorreta.
    Letra C - incorreta (art. 5º, LXIX, CF). Mandado de Segurança.
    Letra D - incorreta (art. 5º, LXXII, CF). Habeas Data.
    Letra E - incorreta.

  • 13/02/2019 às 03:26h
    -2 Votos

    cabe recurso.


    grtauito para os pobres

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