13991 Q646173
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Quanto ao habeas corpus, assinale a alternativa correta.
13992 Q646172
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Conceder-se-á mandado de injunção sempre que
13993 Q646171
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Quanto às Ações Constitucionais é CORRETO afirmar, consoante o STF, que:
13994 Q646170
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 disponibiliza uma ação sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. Essa ação denominase:
13995 Q646167
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
No Mandado de segurança previsto no inciso LXIX do artigo 5º da Constituição Federal, é FALSO afirmar:
13996 Q646157
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito das normas constitucionais, do mandado de injunção e dos municípios, julgue os itens subsequentes. Pessoa jurídica pode impetrar mandado de injunção.
13997 Q646156
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos remédios constitucionais, julgue os próximos itens. Pessoa jurídica pode impetrar habeas corpus.
13998 Q646155
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito das normas constitucionais, do mandado de injunção e dos municípios, julgue os itens subsequentes. Pessoa jurídica pode impetrar mandado de injunção.
13999 Q646154
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos remédios constitucionais, julgue os próximos itens. Pessoa jurídica pode impetrar habeas corpus.
14000 Q646150
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)

Francisco e Clara, juridicamente responsáveis pelo Lar dos Bichos, instituição sem finalidade lucrativa que dá acolhida a animais abandonados, decidiram ajuizar ação popular em face do Presidente da República diante da liberação de verba pública para propaganda de consumo de carne de cavalo pela população. Ao final, quando da confecção da peça processual, depararam-se com questões técnicas relacionadas à referida medida judicial, as quais estão retratadas nas assertivas abaixo. Sobre elas, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) De acordo com entendimento do STF, faz-se necessária a menção na Petição Inicial e a prova de prejuízo material aos cofres públicos.

( ) Da mesma forma que...