Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Ticio, jurista de notável saber jurídico, Desembargador do Poder Judiciário de um determinado Estado da Federação será nomeado pelo Presidente da República para compor o Superior Tribunal de Justiça se a sua escolha for aprovada pela maioria absoluta

Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O litígio entre a França e o Estado de Sergipe deverá ser processado e julgado, originariamente, pelo

Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere:

I. Ministro do Tribunal de Contas da União.

II. Ministro de Estado da Fazenda.

III. Chefe de Missão Diplomática de Caráter Permanente.

IV. Desembargador Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 2a Região.

O Superior Tribunal de Justiça é competente para julgar os crimes comuns da autoridade que consta APENAS em

Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ao realizar o juízo de admissibilidade de Recurso Extraordinário interposto por Henrique, aprecia o mérito do tema constitucional invocado e nega seguimento ao recurso, por entender ausente qualquer violação à Carta Magna. Diante da decisão proferida,

Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ (FEMPERJ)

Diante do artigo 102, inciso I, “a” da CF/88, da parametricidade da fiscalização abstrata, da natureza objetiva do controle concentrado de constitucionalidade e dos aspectos que orientam a fiscalização incidental da inconstitucionalidade. No que se refere ao emprego do controle de constitucionalidade é correto afirmar que:

Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Centro Universitário de União da Vitória (UNIUV)

É incorreto afirmar quanto ao Poder Judiciário:

Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Centro Universitário de União da Vitória (UNIUV)

Assinale a alternativa incorreta quanto ao Poder Judiciário:

Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)

Na hipótese de ato da Administração Pública municipal que contrarie o enunciado de Súmula Vinculante, poderá o indivíduo prejudicado:

Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
Com relação às competências do Superior Tribunal de Justiça, nos termos da Constituição da República de 1988, é correto afirmar que o STJ julga:
10 Q285581
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
Com relação às competências do Supremo Tribunal Federal, nos termos da Constituição da República de 1988, é correto afirmar o seguinte: