1 Q268174
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
De acordo com o art. 14 da Constituição Federal de 1988, que trata da soberania popular, exercida por meio do voto direto e secreto, são consideradas outras formas de participação cidadã:
2 Q268172
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A Administração Pública, direta e indireta, de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de acordo com a Constituição Federal de 1988 no seu artigo 37, obedecerá aos seguintes princípios:
3 Q268045
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Magnus Auditores e Consultores
Tendo em vista as disposições constitucionais relativas à educação, é incorreto afirmar:
4 Q268043
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Magnus Auditores e Consultores
Sobre a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos é incorreto afirmar:
5 Q268041
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Magnus Auditores e Consultores
Havendo compatibilidade de horários e observado o teto remuneratório, somente constitui acumulação remunerada de cargos públicos, constitucionalmente vedada:
6 Q268039
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Magnus Auditores e Consultores
O dever do Estado com a educação será efetivado, dentre outras garantias, mediante o atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio dos seguintes programas suplementares, exceto:
7 Q267922
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
O prefeito de um município apresenta projeto de lei para autorizar, no âmbito de sua competência, a contratação de parentes dos membros do Executivo, do Legislativo e do Judiciário que atuam no local. Nos termos da Constituição Federal, tal norma violaria o princípio da
8 Q267911
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Patrícia é professora universitária em uma instituição privada no estado do Maranhão. Casada há cinco anos com Gustavo, após diversas tentativas, finalmente conseguiu engravidar. A proteção à maternidade da gestante Patrícia, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, será atendida, nos termos da lei, pela
9 Q267909
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Fernanda, pessoa com deficiência de acordo com a legislação competente, necessita que o Estado promova a sua reabilitação e integração à vida comunitária. Dessa forma, será a ela prestada a assistência social,
10 Q267907
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Emenda Constitucional 45/2004 incorporou as seguintes matérias à competência da Justiça do Trabalho, EXCETO: