1 Q1114358
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Servidores Públicos
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix

Os cargos públicos municipais são acessíveis aos brasileiros que preencham os seguintes requisitos básicos, EXCETO: 

2 Q1114357
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Servidores Públicos
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix

O prazo de validade de um concurso público, desconsiderando prorrogação, é de até: 

3 Q1114354
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix

A remuneração do vencimento noturno, no período compreendido das 22:00 horas às 05:00 horas do dia seguinte, será superior ao vencimento diurno em: 

4 Q1114153
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República
Ano: 2025
Banca: AGIRH

De acordo com a Constituição Federal: "Todo o poder emana ________, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição."


Preenche corretamente a lacuna: 

5 Q1114152
Direito Constitucional Direitos Individuais Direito à Igualdade
Ano: 2025
Banca: AGIRH
De acordo com a Constituição Federal, pode-se afirmar que:
6 Q1113829
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado Organização do Estado – Municípios
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
O número de Vereadores será fixado pela Justiça Eleitoral, tendo em vista a população do Município e observados os limites estabelecidos no art. 29, IV, da Constituição Federal. Nesse sentido, pode-se afirmar que o número de vereadores em Marema é de: 
7 Q1113747
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República Objetivos Fundamentais da República
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Com base na Constituição Federal, NÃO constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
8 Q1113585
Direito Constitucional Direitos Individuais Direito à Privacidade Direito à Vida
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
No exercício das suas atividades, o vigia deverá atender as pessoas adotando conduta correta, conforme o que dispõe o Artigo 5º da Constituição Federal, pois todos são iguais perante a lei, tendo direitos e garantias fundamentais. Nesse sentido, assinale a alternativa que NÃO é uma garantia presente na Constituição.
9 Q1113267
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Servidores Públicos
Ano: 2025
Banca: INAZ do Pará
Um servidor público da Prefeitura de um determinado município foi aprovado em um concurso para outro cargo público em outro município. Ele solicitou à Prefeitura a concessão de licença sem remuneração para assumir o novo cargo, mas teve seu pedido negado.
Com base nos direitos e deveres dos trabalhadores previstos na Constituição Federal, a negativa da Prefeitura está
10 Q1112902
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Em conformidade com a Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem: