Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2025
Banca: Diretoria de Ensino de Andradina - SP
A educação, ministrada com base nos princípios estabelecidos no artigo 205 e seguintes da Constituição Federal e inspirada nos princípios de liberdade e solidariedade humana, tem por fim: 
Direito Constitucional Direitos Individuais Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano: 2025
Banca: IV - UFG
É um direito fundamental, nos termos do artigo 5º da Constituição Federal de 1988,
Direito Constitucional Organização dos Poderes Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Disposições Gerais na Administração Pública + 2
Ano: 2025
Banca: IGEDUC

O Estado, o Governo e a Administração Pública são conceitos fundamentais para a organização político administrativa de um país. Sobre esses conceitos e seus elementos marque V, para verdadeiro, e F, para falso:


(__)O Estado é composto por três elementos essenciais: povo, território e governo.

(__)O governo representa o conjunto de órgãos administrativos que executam políticas públicas, sem exercer função política ou de direção do Estado.

(__)A Administração Pública se divide em direta e indireta, sendo responsável pela execução de serviços públicos e pela gestão dos interesses coletivos sob princípios ...

Direito Constitucional Direitos Políticos Princípios Fundamentais da República Fundamentos da República + 1
Ano: 2025
Banca: IGEDUC
A cidadania se fortalece por meio da participação ativa dos indivíduos na vida política e social, sendo sustentada por princípios éticos que garantem justiça, igualdade e respeito às liberdades democráticas. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__) A ética na democracia contribui para o fortalecimento do bem comum, pois orienta as ações dos cidadãos com base em valores coletivos.
(__) O exercício da cidadania está restrito ao voto periódico, não incluindo outras formas de participação democrática.
(__) A ética democrática se limita às instituições formais do Estado, não influenciando a conduta cotidiana dos cidadãos.
(__) A cidadania ativa pressupõe o compromisso do indivíduo com os direitos e deveres ...
Direito Constitucional Organização dos Poderes
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Em uma aula de educação cívica, a professora pediu aos alunos que formassem trios representando os Poderes da República, com base na Constituição Federal. Cada grupo deveria conter os Poderes da União que são independentes e harmônicos entre si, como previsto na Constituição. Alguns alunos se confundiram e formaram trios com instituições importantes, mas que não compõem os Poderes da União. Com base nisso, qual dos grupos representa corretamente os Poderes da União?
Direito Constitucional Direitos Individuais
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Durante uma entrevista de emprego, Renato, proprietário de uma empresa privada, analisou os currículos de duas pessoas finalistas para a vaga: Carla e Tiago. Ao perceber que Carla é casada, Renato cogitou oferecer a ela um salário menor, com base na suposição de que seu cônjuge contribuiria com as despesas da casa, e que o valor proposto já seria suficiente para seus gastos pessoais. Com base na legislação brasileira e nos princípios constitucionais, a conduta de Renato:
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, qual a idade mínima para fins de elegibilidade de um vereador?
Direito Constitucional Poder Legislativo
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC
Assinale a alternativa correta acerca da função de um vereador:
Direito Constitucional Ordem Social Direitos Sociais
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC
De acordo com a Lei Federal nº 13.257, de 8 de março de 2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a Primeira Infância, assinale a alternativa incorreta: 
Direito Constitucional Direitos Individuais
Ano: 2025
Banca: Qconcursos
[Questão Inédita] Em determinada investigação policial, agentes públicos adentraram a residência de um investigado durante a noite, com base apenas em mandado judicial expedido para busca e apreensão. A defesa impugna a legalidade do ato, alegando violação de direito fundamental previsto na Constituição Federal. Considerando os direitos e garantias fundamentais previstos na CF/88, assinale a alternativa correta.