Questões de Direito Constitucional da VUNESP

Entre as garantias constitucionais do cidadão está

  • A. a liberdade de manifestação do pensamento.
  • B. a liberdade de expressão da atividade intelectual.
  • C. a liberdade de locomoção.
  • D. a liberdade de exercício profissional.
  • E. o mandado de segurança individual.
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A Constituição brasileira é

  • A.

    flexível, porque pode ser livremente modificada pelo legislador segundo o mesmo processo de elaboração das leis ordinárias.

  • B. histórica, porque resulta da lenta formação histórica, dos fatos sociopolíticos, que se cristalizam como normas fundamentais da organização do Estado.
  • C.

    democrática, porque a sua reforma depende sempre de plebiscito.

  • D.

    rígida, porque somente é alterável mediante processos, solenidades e exigências formais especiais, diferentes e mais difíceis que os de formação das leis ordinárias.

  • E.

    pluralista, porque reparte competências entre a União, Estados e Municípios.

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A Constituição Federal veda a percepção simultânea de proventos de aposentadoria com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados, entre outros, os cargos

  • A.

    de Delegado da Polícia Federal.

  • B.

    de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

  • C. eletivos.
  • D. de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
  • E.

    de Juiz Federal.

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