Direito Constitucional - Classificação das Constituições - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2002 - TRF 3ª - Analista Judiciário
A Constituição brasileira é
- A.
flexível, porque pode ser livremente modificada pelo legislador segundo o mesmo processo de elaboração das leis ordinárias.
- B. histórica, porque resulta da lenta formação histórica, dos fatos sociopolíticos, que se cristalizam como normas fundamentais da organização do Estado.
- C.
democrática, porque a sua reforma depende sempre de plebiscito.
- D.
rígida, porque somente é alterável mediante processos, solenidades e exigências formais especiais, diferentes e mais difíceis que os de formação das leis ordinárias.
- E.
pluralista, porque reparte competências entre a União, Estados e Municípios.
Direito Constitucional - Disposições Gerais - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2002 - TRF 3ª - Técnico Judiciário
Gozando o magistrado da garantia da inamovibilidade e de vitaliciedade,
- A.
pode ser removido compulsoriamente para outra Comarca, por ato do Conselho Nacional de Magistratura.
- B.
somente pode ser removido pelo Tribunal Regional Federal e mediante representação do Procurador Geral da República.
- C.
não pode ser removido, em qualquer hipótese, salvo se a pedido.
- D.
pode ser removido, de ofício, pelo Tribunal Regional Federal, por motivo de interesse público, em decisão por voto de dois terços do respectivo Tribunal, assegurada ampla defesa.
- E.
pode perder o cargo por sentença judicial, ainda que não transitada em julgado.
Direito Constitucional - Administração Pública - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2002 - TRF 3ª - Analista Judiciário
A Constituição Federal veda a percepção simultânea de proventos de aposentadoria com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados, entre outros, os cargos
- A.
de Delegado da Polícia Federal.
- B.
de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
- C. eletivos.
- D. de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
- E.
de Juiz Federal.
