Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2002 - TRF 3ª - Técnico Judiciário
Entre as garantias constitucionais do cidadão está
- A. a liberdade de manifestação do pensamento.
- B. a liberdade de expressão da atividade intelectual.
- C. a liberdade de locomoção.
- D. a liberdade de exercício profissional.
- E. o mandado de segurança individual.
Direito Constitucional - Classificação das Constituições - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2002 - TRF 3ª - Analista Judiciário
A Constituição brasileira é
- A.
flexível, porque pode ser livremente modificada pelo legislador segundo o mesmo processo de elaboração das leis ordinárias.
- B. histórica, porque resulta da lenta formação histórica, dos fatos sociopolíticos, que se cristalizam como normas fundamentais da organização do Estado.
- C.
democrática, porque a sua reforma depende sempre de plebiscito.
- D.
rígida, porque somente é alterável mediante processos, solenidades e exigências formais especiais, diferentes e mais difíceis que os de formação das leis ordinárias.
- E.
pluralista, porque reparte competências entre a União, Estados e Municípios.
Direito Constitucional - Administração Pública - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2002 - TRF 3ª - Analista Judiciário
A Constituição Federal veda a percepção simultânea de proventos de aposentadoria com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados, entre outros, os cargos
- A.
de Delegado da Polícia Federal.
- B.
de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
- C. eletivos.
- D. de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
- E.
de Juiz Federal.
