171 Q843875
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Servidores Públicos
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

Acerca das disposições constitucionais relativas à Administração Pública, julgue o item.


São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, os quais só podem ser exonerados em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

172 Q843776
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Servidores Públicos
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

Julgue o item no que se refere à Administração Pública.


A aposentadoria por invalidez permanente será, em regra, com proventos proporcionais.

173 Q843775
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.


A valorização à independência nacional cede diante de ameaças a outros povos.

174 Q843774
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República Princípios de Direito Constitucional Internacional
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.


Os direitos fundamentais constitucionais deverão prevalecer.

175 Q843773
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República Princípios de Direito Constitucional Internacional
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.


A autodeterminação dos povos é decorrência natural da própria ideia de soberania.

176 Q843772
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República Princípios de Direito Constitucional Internacional
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.


O repúdio ao terrorismo autorizará, no plano internacional, intervenção armada pelo Brasil.

177 Q843771
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República Princípios de Direito Constitucional Internacional
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.


A integração entre os países da América do Sul é valorizada com precedência em relação à integração com os demais países.

178 Q828846
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix
Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens de 26 a 30. Cabe mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
179 Q828816
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix
À luz da Constituição Federal, da legislação de regência, da doutrina e da jurisprudência acerca do direito administrativo, julgue os itens de 61 a 70. O momento correto para a comprovação do triênio de atividade jurídica exigido de candidato em concurso público para ingresso na magistratura é o da posse ou investidura.
180 Q828812
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix
Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens de 26 a 30. É obrigatória a associação sindical ou profissional.