61 Q744137
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
O policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública são atribuições constitucionais da Polícia:
62 Q743502
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Assinale a alternativa correta acerca dos princípios constitucionais do direito penal.
63 Q743501
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no texto constitucional.
64 Q743042
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Com fundamento no texto constitucional, assinale a alternativa correta sobre os Direitos Políticos (Dos Direitos e Garantias Fundamentais).
65 Q742492
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Incumbem às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, nos termos da Constituição Federal:
66 Q742465
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ).

( ) A fé nos documentos públicos está limitada à competência do emissor, seja ele a União, o Estado ou um Município.

( ) Os potenciais de energia hidráulica são bens da União.

( ) São bens dos estados todas as áreas, ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem no seu domínio.

( ) São bens dos Estados as ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União.

( ) O limite máximo para composição das Câmaras Municipais ocorre em função do número de habitantes daquele município.

( ) Compete aos Municípios suplementar a legislação federal e a estadual no que couber.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

67 Q742195
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

Com base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

1. a autonomia.

2. a cidadania.

3. a dignidade da pessoa humana.

4. o pluralismo político.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

68 Q741817
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Assinale a alternativa correta sobre o Princípio da Federação (Princípio do Direito Constitucional).
69 Q741042
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Com base na Constituição Federal de 1998, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, conceder-se-á:
70 Q741041
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Assinale a alternativa incorreta a respeito do mandado de segurança.