3981 Q282935
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em tema de nacionalidade, é INCORRETO afirmar que

3982 Q282927
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

São considerados brasileiros natos, de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988,

3983 Q282926
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Javier nasceu no México e veio para o Brasil quando tinha 15 anos de idade. Após residir no Brasil por trinta anos, resolve requerer a sua nacionalidade brasileira, que é devidamente reconhecida e concedida, nos termos da Constituição Federal Brasileira de 1988. Naturalizado, Javier agora poderá exercer o cargo de

3984 Q282901
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

São privativos de brasileiro nato, dentre outros, os cargos de

3985 Q282900
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Também são considerados brasileiros natos os nascidos

3986 Q282849
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, são símbolos da República Federativa do Brasil:
3987 Q282848
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
É cargo privativo de brasileiro nato, dentre outros, o de
3988 Q282847
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, exceto os originários de países de língua portuguesa, sujeitos a outra regra, poderão requerer a nacionalidade brasileira desde que residam na República Federativa do Brasil, sem condenação penal, há no mínimo
3989 Q282800
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Márcio é brasileiro nato e é o embaixador do Brasil na Inglaterra, residindo na cidade de Londres. Lá, Márcio conhece Tina, inglesa e começa um relacionamento amoroso com ela, que resulta no nascimento de um filho,de nome Cris. Nos termos da Carta Magna Brasileira de 1988, Cris

3990 Q282799
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nascido em Londres, mas residente no Brasil há vinte anos ininterruptos e sem ostentar qualquer condenação penal, Robert Scoot (37 anos de idade) requereu a nacionalidade brasileira que lhe foi concedida. Assim poderá ele exercer, dentre outros, o cargo de