I, II e III.

I, II e IV.

I e III.

I e IV.

III e IV.

se, depois de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.

se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até vinte dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos.

tomarão posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o compromisso de apenas defender e cumprir a Constituição Federal.

se, decorridos trinta dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.

em caso de impedimento do Presidente e do Vice- Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal.

princípio majoritário, sendo que cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

sistema proporcional, sendo que cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

princípio majoritário, sendo que cada Estado e o Distrito Federal elegerão cinco Senadores, com mandato de quatro anos.

sistema proporcional, sendo que cada Estado e o Distrito Federal elegerão cinco Senadores, com mandato de quatro anos.

sistema proporcional, sendo que cada Estado e o Distrito Federal elegerão seis Senadores, com mandato de quatro anos.

Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, mediante auxílio do Tribunal de Contas da União, e pela Controladoria Geral da União.

Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, mediante auxílio do Tribunal de Contas da União, e pela Secretaria Federal de Controle Interno.

Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

Congresso Nacional, mediante auxílio do Tribunal de Contas da União, e pela Controladoria Geral da União.

Poder Legislativo, diretamente ou com o auxílio do Tribunal de Contas da União, pelo sistema de controle interno e pelo Ministério Público.

do Município de Bragança Paulista.

do Estado de São Paulo.

do Estado do Rio de Janeiro.

da União.

do Município de Niterói.

regime de simples repartição.

regime de capitalização.

seguro social.

déficit previdenciário.

imposto sindical.

de crime de opinião praticado antes do processo de naturalização.

de crime político praticado antes do processo de naturalização.

do delito ter sido praticado antes da naturalização.

de crime político praticado depois do processo de naturalização.

de crime de opinião praticado depois do processo de naturalização.

adquirir outra nacionalidade no caso de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território.

adquirir outra nacionalidade, no caso de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira.

tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

adquirir outra nacionalidade, no caso de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para o exercício de direitos civis.

adquirir outra nacionalidade, não se admitindo exceções.

Tício e Bruno são brasileiros natos.

apenas Tício é brasileiro nato.

apenas Bruno é brasileiro nato.

Tício e Bruno são americano e mexicano, respectivamente.

Tício e Bruno podem ser brasileiros naturalizados, desde que façam esta opção no prazo constitucional.

da origem sanguínea e territorial.

da vontade do indivíduo e do Estado.

do fato natural do nascimento.

da origem territorial, apenas.

da origem sanguínea, apenas.