7101
Q269649
Com relação às limitações do poder de tributar, assinale a opção correta.
7102
Q269647
Em relação ao Sistema Tributário Nacional e à jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
7103
Q267218
Acerca da ordem social, assinale a opção correta.
7104
Q267217
Assinale a opção correta acerca do Poder Judiciário.
7105
Q267216
Quanto ao Poder Executivo, assinale a opção correta.
7106
Q267215
No que concerne ao processo legislativo, assinale a opção correta.
7107
Q267214
Carlos, deputado estadual, utilizou a tribuna da respectiva assembléia legislativa para comunicar aos seus pares um grave fato ocorrido na sua vida particular, sendo que acabou por ofender a honra de João, senador da República, ao acusá-lo de fato descrito como crime. João, que além de político é radialista, acabou por utilizar o espaço do seu programa de rádio semanal para ofender a honra de Carlos, com acusações que, igualmente, não têm relação com o mandato parlamentar. Acerca dessa situação hipotética e das imunidades parlamentares na forma da jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
7108
Q267213
Assinale a opção correta em relação aos direitos e garantias fundamentais.
7109
Q267212
Quanto ao controle de constitucionalidade das leis, assinale a opção correta.
7110
Q267211