No que se refere à ordem econômica, conforme previsto na CF, e a seus princípios explícitos e implícitos, bem como às modalidades de intervenção do Estado brasileiro na ordem econômica, julgue os itens subsecutivos.

Entre os princípios gerais da atividade econômica, aqueles considerados como de integração objetivam combater as mazelas da marginalização regional ou social.

No que se refere à ordem econômica, conforme previsto na CF, e a seus princípios explícitos e implícitos, bem como às modalidades de intervenção do Estado brasileiro na ordem econômica, julgue os itens subsecutivos.

Conforme previsto na CF, o Estado quando atua como agente normativo e regulador exerce as funções de fiscalização, planejamento e participação no mercado.

Julgue os itens a seguir, a respeito de tributos, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF) e o Código Tributário Nacional (CTN).

O Estado somente pode exigir taxa em virtude da utilização efetiva do serviço público pelo contribuinte, como a taxa de emissão de passaportes.

No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.

O conceito de estado democrático do direito representa uma evolução do conceito de estado de direito e significa o Estado submetido a uma Constituição e aos valores nelas consagrados.

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens subsequentes, relativos à educação.

O preparo da pessoa para o exercício profissional e da cidadania é um dos objetivos da educação, consoante fundamentos norteadores da República Federativa do Brasil.

Julgue os itens seguintes, a respeito de princípios fundamentais regularmente estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF).

Os Poderes Judiciário e Executivo e o Tribunal de Contas da União, representante do Poder Legislativo, são poderes da União, independentes e harmônicos entre si.

Julgue os itens seguintes, a respeito de princípios fundamentais regularmente estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF).

A república, a democracia e a federação são princípios fundamentais do regime constitucional inaugurado pela CF.

Julgue os itens seguintes, a respeito de princípios fundamentais regularmente estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF).

Os princípios da não intervenção e da solução pacífica dos conflitos regem as relações internacionais do Brasil.

Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil incluem

No que se refere aos princípios, direitos e garantias fundamentais previstos constitucionalmente, julgue os itens que se seguem.

A garantia do desenvolvimento nacional é um princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil.