61 Q264393
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Na organização interna dos Tribunais Regionais Eleitorais atuam magistrados de diversas origens, sendo que um deles será eleito Presidente do Tribunal. Consoante as normas constitucionais, tal cargo será ocupado por
62 Q743089
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito dos órgãos da justiça eleitoral, julgue os itens subsequentes.

Não pode haver mais de uma junta eleitoral por zona.

63 Q743088
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito dos órgãos da justiça eleitoral, julgue os itens subsequentes.

As juntas eleitorais devem ser compostas, necessariamente, por, pelo menos, um juiz eleitoral.

64 Q743087
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito dos órgãos da justiça eleitoral, julgue os itens subsequentes.

Compete à junta eleitoral a apuração das eleições realizadas nas zonas sob a sua jurisdição.

65 Q743079
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Os tribunais regionais eleitorais (TREs) são órgãos da justiça federal presentes nos estados e no Distrito Federal. Acerca da competência desses tribunais, julgue os itens subsequentes.

Compete ao TRE processar e julgar, originariamente, conflitos de jurisdição entre juízes eleitorais do respectivo estado.

66 Q743078
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Os tribunais regionais eleitorais (TREs) são órgãos da justiça federal presentes nos estados e no Distrito Federal. Acerca da competência desses tribunais, julgue os itens subsequentes.

Compete privativamente aos TREs a elaboração de seus próprios regimentos internos.

67 Q645180
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
A respeito dos Tribunais e Juízes Eleitorais, é correto afirmar que
68 Q645177
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
José foi empossado como Juiz da Justiça Eleitoral do Estado “Y”. Durante seu mandato, José se envolveu em uma discussão de trânsito que culminou na agressão ao cidadão João. Da agressão advieram lesões corporais de natureza grave à vítima. Nessa situação, o órgão competente para julgamento de José será
69 Q287553
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A competência para processar e julgar originariamente os crimes eleitorais e os comuns que lhes forem conexos cometidos pelos juízes do Tribunal Superior Eleitoral é

70 Q287522
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere:

I. Conflitos de jurisdição entre Juízes Eleitorais de um mesmo Estado.

II. Conflitos de jurisdição entre Tribunais Regionais Eleitorais.

III. Conflitos de jurisdição entre Juízes Eleitorais de Estados diferentes.

Compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente os conflitos de jurisdição indicados APENAS em