A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.
A criação de cargos de juiz da justiça estadual depende de simples resolução do tribunal de justiça.
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.
Um tribunal, ao elaborar seu regimento interno, exerce uma função atípica legislativa
A respeito das funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir.
Considere que um promotor de justiça do estado do Amazonas tenha se aposentado em 1.º de janeiro de 2007 e que, no dia 2 de fevereiro de 2007, tenha começado a atuar como advogado perante o Tribunal de Justiça do estado do Amazonas. Nessa situação, a conduta do promotor é uma conduta possível, pois ele já estava aposentado quando iniciou suas atividades como advogado perante o referido tribunal.
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 51 a 75.
Uma constituição estadual pode criar órgão de controle administrativo do Poder Judiciário, do qual participem representantes de outros poderes ou entidades.
Acerca da organização dos órgãos componentes da justiça federal, na forma em que é prevista pela CF, julgue os itens subseqüentes.
Serão processadas e julgadas na justiça estadual, no foro do domicílio dos segurados ou beneficiários, as causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado, sempre que a comarca não for sede de vara do juízo federal. Nessa hipótese, contudo, o recurso cabível será sempre dirigido ao tribunal de justiça do estado ao qual esteja vinculada a comarca
A despeito de envolverem interesse de ente federal, serão processadas e julgadas pela justiça estadual, por expressa determinação constitucional, sendo competente para julgamento de recurso cabível o Tribunal Regional Federal da área de jurisdição do juiz de primeiro grau, as causas em que
Acerca da organização dos órgãos componentes da justiça federal, na forma em que é prevista pela CF, julgue os itens subseqüentes.
Cada estado, bem como o DF, constitui uma seção judiciária que tem por sede a respectiva capital e varas localizadas segundo o estabelecido em lei.
Julgue os próximos itens, relativos à competência da justiça federal.
Em caso de processo de revisão de pensão por morte de beneficiário que recebia aposentadoria por invalidez, compete à justiça estadual, e não à federal, o julgamento da revisão do benefício que não tenha origem em acidente de trabalho.
Nas questões 13 e 14, assinale a opção correta.
