61 Q867640
Direito Constitucional Teoria da Constituição Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
Ano: 2021
Banca: Instituto Quadrix
Nas palavras de Alexandre de Moraes, o poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. Quanto à natureza, às espécies e às características do poder constituinte, julgue o item.

O poder constituinte originário é inicial, autônomo, incondicionado e interino, já que se esgota com a edição de uma nova constituição, perdendo o fundamento de sua existência.
62 Q867639
Direito Constitucional Teoria da Constituição Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
Ano: 2021
Banca: Instituto Quadrix
Nas palavras de Alexandre de Moraes, o poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. Quanto à natureza, às espécies e às características do poder constituinte, julgue o item.

O poder constituinte formal é o responsável por definir o conteúdo fundamental da constituição, ou seja, é o lado substancial do poder constituinte originário.
63 Q867618
Direito Constitucional Classificação das Constituições Teoria da Constituição
Ano: 2021
Banca: Instituto Quadrix
As constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à classificação das constituições, julgue o item.

Uma constituição enxuta, que não se ocupa de minúcias, mas apenas dos princípios fundamentais e estruturais do Estado, é classificada como sintética.
64 Q867612
Direito Constitucional Classificação das Constituições Teoria da Constituição
Ano: 2021
Banca: Instituto Quadrix
As constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à classificação das constituições, julgue o item.

A Constituição Federal de 1988, por ser fruto de uma Assembleia Nacional Constituinte formada democraticamente por representantes do povo, é classificada, quanto à sua origem, como constituição promulgada.
65 Q867611
Direito Constitucional Classificação das Constituições Teoria da Constituição
Ano: 2021
Banca: Instituto Quadrix
As constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à classificação das constituições, julgue o item.

São classificadas como semirrígidas as constituições que, apesar de poderem ser alteradas pelo Poder Legislativo derivado, exigem, para tanto, um processo legislativo mais solene que o processo para a alteração de leis ordinárias.
66 Q867610
Direito Constitucional Classificação das Constituições Teoria da Constituição
Ano: 2021
Banca: Instituto Quadrix
As constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à classificação das constituições, julgue o item.

Ante ao critério sistemático, define-se como constituição legal, também denominada constituição escrita não formal, aquela que se distribui em vários textos e documentos esparsos, ou seja, que não se materializa em um único documento legal.
67 Q867609
Direito Constitucional Classificação das Constituições Teoria da Constituição
Ano: 2021
Banca: Instituto Quadrix
As constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à classificação das constituições, julgue o item.

Sob a perspectiva do modo de elaboração, as constituições dogmáticas são as criadas por meio de um lento e contínuo processo de formação, com a reunião de histórias e costumes de um povo.
68 Q867503
Direito Constitucional Teoria da Constituição História Constitucional Brasileira
Ano: 2021
Banca: Instituto Quadrix

Com relação aos conceitos de constituição, julgue o item.


O objeto das constituições tem se mantido historicamente inalterado, perfazendo um mínimo essencial que deve se revelar presente em toda Carta que se pretenda constitucional.

69 Q867502
Direito Constitucional Teoria da Constituição Conceito de Constituição
Ano: 2021
Banca: Instituto Quadrix

Com relação aos conceitos de constituição, julgue o item.


O conceito de Constituição pode congregar diversos sentidos (político, sociológico e jurídico), cada qual com reflexos sobre diferentes áreas do conhecimento.

70 Q867496
Direito Constitucional Teoria da Constituição Conceito de Constituição
Ano: 2021
Banca: Instituto Quadrix

Com relação aos conceitos de constituição, julgue o item.


O sentido material da Constituição diz respeito essencialmente à organização do poder e às formas e aos limites de seu exercício.