Questão Q867639
2021 Instituto Quadrix
Prova: Quadrix - 2021 - CRECI - 14ª Região (MS) - Advogado

Nas palavras de Alexandre de Moraes, o poder constituinte...

Nas palavras de Alexandre de Moraes, o poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. Quanto à natureza, às espécies e às características do poder constituinte, julgue o item.

O poder constituinte formal é o responsável por definir o conteúdo fundamental da constituição, ou seja, é o lado substancial do poder constituinte originário.

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