Direito Constitucional
Processo legislativo
Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Fase Complementar
+
1
Ano:
2022
Banca:
Avança SP
Determina a Constituição Federal que a iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe as seguintes autoridades, EXCETO:
Direito Constitucional
Processo legislativo
Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária
Ano:
2022
Banca:
Avança SP
Conforme preceitua a Lei Federal Complementar nº 95 de 1998, as disposições normativas serão redigidas com clareza, precisão e ordem lógica, observadas, para esse propósito, as seguintes normas, EXCETO:
Direito Constitucional
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Mandado de Segurança
Mandado de Injunção
+
3
Ano:
2022
Banca:
Avança SP
O writ constitucional adequado para proteger o direito à obtenção de certidões negadas sem justificativa pelo Poder Público, com a finalidade de esclarecer situações de interesse pessoal, é
Direito Constitucional
Ordem Social
Previdência Social
Ano:
2022
Banca:
Avança SP
De acordo com o Art. 40 da Constituição Federal, o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter __________, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições Democráticas
Forças Armadas e Segurança Pública
Ano:
2022
Banca:
IUDS
De acordo com a Constituição Federal Brasileira, promulgada em 5 de outubro de 1988, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida pelos órgãos como:
I.Polícia federal. II.Polícia rodoviária estadual. III.Polícias civis. IV.Polícias militares e corpos de bombeiros civis. V.Polícias penais federal, estaduais e distrital.
Direito Constitucional
Teoria da Constituição
História Constitucional Brasileira
Ano:
2022
Banca:
IUDS
Inflação, desemprego, educação e saúde: quais os desafios de quem vencer as eleições em 2022? (Fonte: Agência de notícias BBC News Brasil, 07 maios 2022). Constituição que definiu os direitos políticos, o sistema eleitoral, admitindo o voto feminino e, consolidou a Justiça Eleitoral como órgão do Poder Judiciário:
A Constituição Federal, em seu art. 225, estabelece que é direito fundamental de todos o meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Diante disso, conclui-se que todo cidadão tem o dever de preservar o meio ambiente. Analise quais os itens que o motorista pode fazer para contribuir para um meio ambiente saudável: I Manter em dia as revisões do veículo. II Dirigir respeitando os limites de velocidade. III Lavar diariamente seu veículo, mantendo-o limpo. IV Evitar paradas prolongadas com o motor funcionando. V Antes de mobilizar o veículo, aquecer bastante na garagem. Estão corretos os itens:
