4081 Q991934
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Acerca dos direitos políticos, julgue o item.


O referendo é uma consulta prévia que se faz aos cidadãos no gozo de seus direitos políticos, sobre determinada matéria a ser, posteriormente, discutida pelo Congresso Nacional; o plebiscito, por sua vez, consiste em uma consulta posterior sobre determinado ato governamental para ratificá-lo, ou no sentido de conceder-lhe eficácia, ou, ainda, para retirar-lhe a eficácia. 

4082 Q991933
Direito Constitucional Poder Legislativo Funções Típicas e Atípicas
Ano: 2022
Banca: MetroCapital Soluções
A principal função do poder legislativo é:
4083 Q991932
Direito Constitucional Direitos Individuais Direito de Propriedade
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
Relativamente aos exatos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
4084 Q991930
Direito Constitucional Direitos Individuais Direito de Propriedade Direito à Liberdade
Ano: 2022
Banca: OBJETIVA
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:

I. A propriedade atenderá a sua função social.
II. É plena a liberdade de associação para todos os fins, inclusive a de caráter paramilitar.
4085 Q991927
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Mandado de Segurança Ação Popular
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
Segundo a Constituição Federal, conceder-se-á __________ para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
4086 Q991926
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça Defensoria Pública no Direito Constitucional
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
São princípios institucionais da Defensoria Pública previstos na Constituição Federal:
4087 Q991924
Direito Constitucional Poder Executivo Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment
Ano: 2022
Banca: CONSULPLAN
Considerando os Crimes de Responsabilidade, nos moldes da Lei nº 1.079/1950, são classificados como crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados, EXCETO:
4088 Q991923
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Servidores Públicos
Ano: 2022
Banca: CONSULPLAN
Sobre os servidores públicos no âmbito da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
4089 Q991922
Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional Ordem Econômica e Financeira
Ano: 2022
Banca: CONSULPLAN
Sobre o sistema tributário nacional no âmbito da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
4090 Q991921
Direito Constitucional Forma, Sistema e Fundamentos da República Princípios Fundamentais da República
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem, entre outros, como fundamento: