O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os tribunais da justiça desportiva e os tribunais militares são órgãos do Poder Judiciário.
Essa assertiva é
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os tribunais da justiça desportiva e os tribunais militares são órgãos do Poder Judiciário.
Essa assertiva é
Sobre o Poder Judiciário, assinale a única opção correta.
Segundo a Constituição Federal, NÃO compete ao Ministro de Estado:
De acordo com disposição expressa da Constituição Federal, compete igualmente ao Conselho da República e ao Conselho de Defesa Nacional pronunciar-se sobre
Criado pela Emenda Constitucional no 45/2004, é certo que o Conselho Nacional de Justiça
Acerca do direito constitucional, julgue os seguintes itens.
Para exonerar um ministro de Estado, a Constituição da República exige que o presidente seja previamente autorizado pela da maioria absoluta dos senadores da República.
Em relação às instituições políticas brasileiras, ao processo político e às políticas públicas, julgue os itens que se seguem.
O Poder Executivo, no Brasil, detém fortes poderes frente ao Poder Legislativo: pode editar medidas provisórias e vetar total ou parcialmente a legislação aprovada no Congresso.
De acordo com as normas do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal. Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta, quanto às finalidades e objetivos.
I - Avaliar a ação governamental, a gestão dos administradores públicos federais e a aplicação de recursos públicos por entidades de Direito Privado, por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial.
II - Avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União.
III - Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, bem como d...
Sobre o Poder Executivo, assinale a única opção correta.
Consoante a Constituição Federal, leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão - o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais. Assinale a opção incorreta.