27811
Q743335
Nas questões 13 a 16, assinale a opção correta.
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27812
Q743334
Nas questões 13 a 16, assinale a opção correta.
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27813
Q743330
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é INCORRETO afirmar que:
27814
Q743287
Constitui característica dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal a
27815
Q743138
A cláusula constitucional do devido processo legal material compreende
27816
Q743135
Sobre direitos e garantias fundamentais, na Constituição Federal de 1988, assinale a única opção correta.
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Q743132
Dos direitos e garantias fundamentais, marque a única opção correta.
27818
Q743131
Sobre direitos e garantias fundamentais, marque a única opção correta.
27819
Q743064
João, com 19 anos de idade, Pedro, com 22 anos, Manoel, com 33 anos e Felipe, com 30 anos, são quatro brasileiros, no exercício pleno dos seus direitos políticos, com alistamento eleitoral em dia, filiados a partido político e, todos, com domicílio eleitoral em Belo Horizonte – MG. Os quatro querem participar das eleições de 2006 como candidatos.
Considerando a situação hipotética acima e as condições de elegibilidade estabelecidas pela Constituição Federal, em especial a idade mínima para concorrer a cargos eletivos, julgue os seguintes itens.
João pode ser candidato a deputado estadual em Minas Gerais.
27820
Q743063
João, com 19 anos de idade, Pedro, com 22 anos, Manoel, com 33 anos e Felipe, com 30 anos, são quatro brasileiros, no exercício pleno dos seus direitos políticos, com alistamento eleitoral em dia, filiados a partido político e, todos, com domicílio eleitoral em Belo Horizonte – MG. Os quatro querem participar das eleições de 2006 como candidatos.
Considerando a situação hipotética acima e as condições de elegibilidade estabelecidas pela Constituição Federal, em especial a idade mínima para concorrer a cargos eletivos, julgue os seguintes itens.
Pedro pode ser candidato a deputado federal em Minas Gerais, uma vez que possui todas as condições de elegibilidade.