A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo princípio da
NÃO constitui princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais:
Analise as afirmativas abaixo.
I. Construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
II. Garantia do desenvolvimento nacional.
III. Garantia dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
IV. Erradicação a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
V. Promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
De acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988 são considerados objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil os indicados APENAS em:
De acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil a
Em relação aos princípios fundamentais da Constituição da República e da aplicação das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem.
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamentos da República Federativa do Brasil.
Texto para as questões 15 e 16
A atual Constituição brasileira, promulgada em 1988, busca traduzir a nova realidade política vivida pelo país após cerca de duas décadas de regime autoritário. A ênfase dada à defesa da cidadania e do Estado democrático apresenta-se logo nos dois primeiros títulos, que tratam dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais. Em seu preâmbulo, a Carta afirma o compromisso com o "Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometi...
Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil
De acordo com a Constituição Federal, entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil inclui-se
A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelo princípio, dentre outros,
Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é
