7551 Q816464
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens de 31 a 35. É permitida a cassação de direitos políticos no caso de condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.
7552 Q816461
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Tendo o texto precedente como referência inicial, assinale a opção correta, a respeito do Estado democrático de direito.

7553 Q816456
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem, a respeito de direitos e garantias fundamentais e da defesa do Estado e das instituições democráticas. Policial rodoviário federal com mais de dez anos de serviço pode candidatar-se ao cargo de deputado federal, devendo, no caso de ser eleito, passar para inatividade a partir do ato de sua diplomação.
7554 Q816453
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Acerca dos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
7555 Q816446
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Assinale a alternativa que apresenta direitos e deveres previstos no artigo 5o da Constituição Federal.
7556 Q816445
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Assinale a alternativa que indica onde estão previstos os direitos e deveres individuais e coletivos.
7557 Q816428
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Segundo a Constituição Federal, poderá ter direito à fiança aquele que cometer, dentre outros, o crime
7558 Q816427
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix
Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens de 26 a 30. A criação de associações independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
7559 Q816425
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: MPE/PR - Ministério Público do Paraná
Assinale a alternativa incorreta:
7560 Q816420
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção que indica o instrumento da democracia direta ou participativa que constitui consulta popular ao eleitorado sobre a manutenção ou revogação de um mandato político.