10981 Q741507
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Peter, filho de John e Mary, ambos de nacionalidade norteamericana, nasceu no território brasileiro quando seus pais, trabalhadores em uma indústria nos Estados Unidos da América, aqui estavam em gozo de férias. Utilizando-se as normas constitucionais afetas à nacionalidade como referência, é correto afirmar que Peter
10982 Q741506
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Banca não informada

Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:

I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

II - adquirir outra nacionalidade em razão de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira.

III - adquirir outra nacionalidade em razão de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território.

Considerando o disposto na Constituição Federal acerca da nacionalidade, é correto apenas o que se afirma em:

10983 Q741503
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
É privativo de brasileiro nato o cargo de
10984 Q741502
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da ordem social, julgue os itens a seguir. Quaisquer que sejam as circunstâncias e a natureza do delito, deve ser negado o pedido de extradição de brasileiro nato formulado por governo estrangeiro.
10985 Q741501
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. Um cidadão originário de um país de língua portuguesa que adquiriu a nacionalidade brasileira por meio da sua residência no Brasil e devido à sua idoneidade moral não poderá ser impedido de ocupar o cargo de oficial das Forças Armadas brasileiras.
10986 Q741500
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Considerando a Organização político-administrativa do Estado, nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.
10987 Q741498
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
De acordo com a Constituição Federal, os brasileiros podem ser natos ou naturalizados. Sobre a nacionalidade pode-se afirmar que:
10988 Q741494
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: COPESE / UFT
Considerando os termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
10989 Q741493
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: COPESE / UFT
Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Constituição Federal de 1988, são brasileiros natos:
10990 Q741492
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: COPESE / UFT

Analise as afirmativas a seguir. João, brasileiro nato, pretende se candidatar a Vereador do Município de Palmas. Nesse sentido, são condições de elegibilidade:

I. pleno exercício dos direitos políticos.

II. domicílio eleitoral na circunscrição.

III. estar filiado a um partido político.

IV. ter a idade mínima de 30 anos.

Assinale a alternativa CORRETA.