10071 Q738902
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Após um conflito armado interno, o grupo vitorioso elaborou nova Constituição para o País Delta. Ato contínuo, submeteu o texto a plebiscito popular, daí resultando a sua aprovação por larga maioria. A Constituição assim aprovada dispôs que parte de suas normas somente poderia ser alterada com observância de um processo legislativo qualificado, mais rigoroso que o das demais espécies legislativas, enquanto que a outra parte poderia ser alterada com observância do processo legislativo adotado para as leis ordinárias.

À luz da classificação das Constituições, a Constituição do País Delta pode ser classificada como:

10072 Q738901
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

A Assembleia Legislativa Estadual acaba de aprovar emenda à Constituição Estadual de autoria de Deputado Estadual criando o Conselho Estadual de Justiça, órgão de controle externo administrativo do Poder Judiciário estadual do qual participam representantes de outros poderes e entidades da sociedade civil.

Tendo por base os ensinamentos doutrinários em matéria de controle da Administração Pública e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a norma criada é:

10073 Q738900
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em conformidade com a disciplina constitucional atinente à Ordem Social,
10074 Q738899
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
À luz da disciplina constitucional das finanças públicas,
10075 Q738898
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
À luz do que dispõe a Constituição Federal acerca da organização do Poder Judiciário,
10076 Q738897
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre o chefe do Poder Executivo Federal,
10077 Q738896
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A competência para resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional é exclusiva
10078 Q738895
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
À luz do que disciplina a Constituição Federal quanto ao processo legislativo,
10079 Q738894
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No que tange à disciplina do controle de constitucionalidade no Direito Brasileiro,
10080 Q738893
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo a Constituição Federal brasileira, no tocante ao ente federativo com competência para legislar sobre proteção e integração social das pessoas com deficiência, é correto afirmar que União, Estados e Distrito Federal possuem competência