[Questão Inédita] Ronaldo, brasileiro naturalizado, decidiu fazer uma viagem espiritual por diversos pontos pelo globo terrestre. Em sua passagem pela Índia, acabou tendo um filho com outra viajante, de origem chinesa. O casal acabou tendo um filho que nasceu na Índia. Sobre a nacionalidade do filho de Ronaldo, é correto afirmar:

[Questão Inédita] É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana, destaque respeitos os seguintes preceitos expressos na Constituição Federal:

Sobre as disposições legais referentes à validade de concursos públicos, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:
( ) O prazo máximo de validade de um Concurso Público é de dois anos, sendo vedada sua prorrogação, conforme disposto na legislação;
( ) A publicação do edital de concurso público deve ocorrer tanto no Diário Oficial da União quanto em jornal diário de grande circulação;
( ) É possível a abertura de um novo concurso público mesmo que ainda existam candidatos aprovados em concurso anterior válido.

A Constituição Federal de 1988 prevê a atuação de diversos órgãos no âmbito da segurança pública, como, por exemplo, a polícia federal, as polícias militares e os corpos de bombeiros militares. Embora não sejam responsáveis pela preservação da incolumidade das pessoas, é correto afirmar que as Guardas Municipais devem proteger

Escritas ou não, as constituições regem a vida política e jurídica de uma sociedade organizada sob a tutela do Estado. Quando, na sua origem, uma constituição é classificada como outorgada, significa que a constituição

[Questão inédita] Tendo por base as normas constantes na Constituição Federal acerca da estrutura do Poder Judiciário, julgue os itens a seguir:

I- O Estatuto da Magistratura é lei complementar de iniciativa do Supremo Tribunal Federal. 

II- Aos juízes é vedado exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo duas de magistério.

III- Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, o mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição de órgão, entidade ou autoridade federal, da administração direta ou indireta, excetuados os casos de competência do Supremo Tribunal Federal e dos órgãos da Justiça Militar, da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho e da J... Ver mais

[Questão inédita] Segundo a Constituição Federal, o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação. Esta norma, de acordo com as lições de José Afonso da Silva, pode ser classificada como: 

[Questão inédita] Após o Supremo Tribunal Federal declarar inconstitucional a prática conhecida como “vaquejada”, o Congresso Nacional editou a EC nº 96/2017 passando a prever que não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.
Diante desse cenário, podemos afirmar que o mecanismo de mutação constitucional utilizado na prática foi:

[Questão inédita] A Defensoria Pública desempenha importante papel, sendo prevista pela Constituição Federal no capítulo referente às Funções Essenciais à Justiça. Tendo por base a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta:

[Questão inédita] A partir da famosa Teoria dos 4 Status de Jellinek, relacione as colunas abaixo:
Coluna 1:
Indivíduo aparece como detentor de deveres perante o Estado ( )
Indivíduo goza de liberdade contra ingerências dos Poderes Públicos ( )
Indivíduo tem o direito de exigir que o Estado atue positivamente, realizando prestações a seu favor ( )
Indivíduo possui competências para influenciar a formação da vontade do Estado ( )

Coluna 2
Status ativo (1)
Status passivo (2)
Status negativo (3)
Status positivo (4)

A ordem correta é: